Documentação

Documentos necessários para o contrato

Os documentos necessários para a locação de um imóvel são:

Para o inquilino (locatário) se pessoa física
- Carteira de Identidade e CPF (do casal, se for o caso)
- Comprovante de residência (conta de água ou luz)
- Comprovante de rendimento igual ou superior a 3 (três) vezes o valor do aluguel (contra-cheque de salário, carteira profissional ou declaração de Imposto de Renda).

Para o inquilino (locatário) se pessoa jurídica
- Carteira de Identidade e CPF dos representantes legais da empresa
- Contrato Social e suas alterações
- Procuração que conceda poderes aos representantes legais, quando não constar do contrato social
- Balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios fiscais e balancete recente
- Cartão de CGC e de Inscrição Estadual ou Municipal.

Para o locador
- Carteira de Identidade e CPF ou, no caso de ser pessoa jurídica, contrato social, CGC e designação de poderes de seus representantes legais.
- Comprovante de propriedade ou domínio do imóvel

Para os fiadores, sendo pessoa física
- Carteira de Identidade e CPF (do casal, se for o caso)
- Certidão de Casamento
- Comprovante de residência (conta de água ou luz)
- Comprovante de rendimento igual ou superior a três vezes o valor do aluguel (contra-cheque de salário, carteira profissional, ou declaração de Imposto de Renda)
- Certidão de ônus Reais + Cópia do último IPTU do imóvel.

Para os fiadores, sendo pessoa jurídica
- Carteira de Identidade e CPF dos representantes legais da empresa
- Contrato Social e suas alterações. Verificar se existe permissão explícita no contrato para conceder fiança para terceiros, coligadas, funcionários ou contratados, conforme o caso do locatário.
- Procuração que conceda poderes aos representantes legais, quando não constar do contrato social
- Balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios fiscais e balancete recente
- Cartão de CGC e de Inscrição Estadual ou Municipal.

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) de São Paulo tem, em seu site, um modelo de contrato de locação, além de outras dicas.